Defensoria identifica réus com direito de soltura que seguiam presos na Cadeia Pública

Um mutirão da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizado na Cadeia Pública de Salvador, na quinta-feira (24), colocou em liberdade seis detentos que já contavam com alvarás de soltura expedidos por juízes, mas que não foram cumpridos. Os seis presos foram tomados de surpresa pela notícia de que já deveriam estar em liberdade.

Dois detentos, um de 19 anos e outro de 21, puderam voltar para casa, no município de Catu. Eles estavam no presídio há um ano e já contavam com decisão pelo relaxamento da prisão, sem que o soubessem, há cerca de um mês. Os dois passam a responder ao processo em liberdade. “Se não fosse a Defensoria eu ainda estaria trancado hoje, não poderia ir embora daqui. Saber que eu vou poder sair é bom demais. Agora é uma vitória sair daqui. É muito sofrimento [estar preso]”, disse um dos presos enquanto aguardava os últimos trâmites antes de ser levado até a rodoviária de Salvador.

A defensora pública e coordenadora da Especializada Criminal e de Execução da DP-BA, Fabíola Pacheco, explica que o mutirão procurou priorizar os presos que respondem a processos no interior, mas se encontram custodiados na capital. De acordo com ela, como estes detentos têm pouco contato corrente com os defensores ou mesmo a família, ignoram a situação e desenvolvimento de seus casos. “Verificamos estas situações e intercedemos. A presença da Defensoria num espaço como este é fundamental. Os alvarás de soltura tinham que ser cumpridos imediatamente a sua emissão. É uma indignidade que uma pessoa permaneça encarcerada por um mês tendo em seu favor uma determinação judicial que estabelece sua soltura. Estas pessoas estão judicialmente esquecidas”, declarou Fabíola Pacheco.

Para a defensora, falta vontade e sensibilidade das instituições para tratar de temas como este. “É incrível como tantas instituições consideram as pessoas como um processo, como um número. No dia que as instituições passarem a olhar os processos não como papéis amontoados, mas como vidas, pessoas, as coisas irão melhorar”, considerou. Segundo o diretor da Cadeia Pública de Salvador, Marcelo Neri, os alvarás de soltura não eram de conhecimento da unidade. “Esses alvarás não nos foram enviados para conhecimento e devido cumprimento. O atendimento serviu ainda para prestar assistência a presos que nunca contaram com advogado ou defensor público acompanhando e se inteirando dos seus processos”, disse.