Defensoria realiza mutirão na Cadeia Pública para analisar penas de detentos

A Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza um mutirão na Cadeia Pública de Salvador até esta quinta-feira (24) para corrigir distorções no cumprimento de penas dos detentos da unidade carcerária. A estimativa é analisar 400 casos. Um dos casos verificados foi de um detento condenado e preso por tráfico de drogas.

Segundo a Defensoria, a pena imposta era para ser cumprida no regime semiaberto, com possibilidade de trabalhar ou estudar. Entretanto, ele ficou preso na Cadeia Pública, destinada a réus em prisão provisória. Assim, ele não pôde aproveitar o direito que lhe estava assegurado. A Defensoria ainda constatou que há duas semanas, o condenado já poderia estar no regime aberto, se recolhendo na unidade apenas a noite.

 “Temos encontrado muitos casos de presos nessa situação. Por ser um condenado, ele nem deveria estar aqui nesta unidade que não permite a saída para presos em regime semiaberto, mas a falta de vagas tem gerado estas situações. Como seu caso já avançou, vamos peticionar direto para um pedido de progressão de regime e ele, em breve, poderá deixar o presídio”, comentou a defensora pública e coordenadora da Especializada Criminal e de Execução da DP-BA, Fabíola Pacheco.

Sem advogado e procedente de São Sebastião do Passé, no Recôncavo Baiano, o detento sabia apenas que poderia estar em regime semiaberto e foi até surpreendido quando soube que vai poder deixar a Cadeia. “Já estou me sentindo melhor. Já estava quase surtando aqui. Quando sair, não levarei mais essa vida”, comentou.

Segundo Fabíola Pacheco, a prioridade do mutirão é atender presos originais de outras comarcas judiciárias e presos provisórios há muito tempo encarcerados que não veem seus processos caminhar. Além disso, ela destacou a necessidade de maior atuação das instituições em corrigir e evitar estas situações de ilegalidades praticadas pelo Estado.  

“Estas pessoas têm direitos e estes devem ser respeitados. Infelizmente no Brasil, as leis que tangem à execução penal não são aplicadas quando elas favorecem o apenado. A presença da Defensoria Pública nas unidades prisionais é muito importante. O preso precisa que o vejam, saber que há quem está atento a defender seus direitos. A Defensoria é a instituição que conversa com os presos, às vezes o único meio de comunicação entre o preso e o mundo”, destacou Fabíola Pacheco.

A Cadeia Pública tem capacidade para 832 detentos, mas está superlotada com 1.205 detentos. De acordo com Marcelo Neri, diretor da Cadeia Pública, o mutirão colabora ainda com o relaxamento do ambiente. “Pela ausência de vagas nas unidades adequadas a cada regime de pena, temos aqui diversos presos condenados de distintos regimes. Temos aqui muitos presos do interior, muitos deles desassistidos que sequer recebem visitas de familiares, já que muitos não têm condições sequer de vir aqui. A presença da Defensoria neste mutirão é muito significativa, inclusive relaxa o ambiente. O preso sente que não está esquecido, só este sentimento já colabora muito com tudo”, afirmou Marcelo Neri.