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Ediene Lousado e Aroldo Almeida disputam uma vaga de conselheiro no CNMP

Por Cláudia Cardozo

Ediene Lousado e Aroldo Almeida disputam uma vaga de conselheiro no CNMP
Fotos: Divulgação

Os promotores e procuradores de Justiça da Bahia, através de uma eleição interna na sexta-feira (25), indicarão um nome que poderá integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição na Bahia será disputada pelo promotor de Justiça Aroldo Almeida e pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. A vaga a ser preenchida foi aberta com a rejeição de recondução de conselheiro Lauro Machado Nogueira pelo Senado, por ter votado contra a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol.

 

A eleição ocorre em três etapas: uma eleição interna no âmbito estadual, com remessa de um nome para o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG); o CNPG elege uma nova lista tríplice para ser encaminhada ao Senado; o Senado, por maioria dos votos, valida a lista e encaminha para o presidente da República; o presidente, por sua vez, escolhe um dos três nomes para ocupar uma vaga no CNMP. A inscrição foi iniciada no dia 9 de outubro e findou na última sexta-feira (18).

 

O tramite de escolha pode durar mais de seis meses. Para concorrer ao cargo, Ediene Lousado não precisará se afastar do cargo de procuradora-geral de Justiça, que exerce até o dia 8 de março de 2020. A desincompatibilização do cargo só ocorrerá no momento da posse como conselheira, se for escolhida. No dia da eleição, ela estará afastada do posto e não presidir o pleito. A atribuição de escolher um nome da lista para encaminhar ao CNPG é da procuradora-geral de Justiça. Mas na data, quem escolherá o nome para ser encaminhado para o CNPG é a subprocuradora-geral de Justiça, Sara Mandra Moraes Rusciolelli, nomeada por Ediene Lousado para ocupar o cargo. A chefe do MP baianp atualmente integra o CNPG e preside o Grupo Nacional de Direitos Humanos.

 

PROPOSTA DOS CANDIDATOS

O candidato Aroldo Almeida diz que decidiu se candidatar ao cargo após “profunda reflexão”. “As últimas notícias do CNMP, inclusive a vedação de recondução de alguns membros, revelaram uma verdadeira retaliação a quem decide e se comporta de forma independente. Pelos relatos dos colegas que lá já estiveram, é preciso pensar, por meio de nossos representantes, em como defender o MP Brasileiro que está sob ataque e evitar a todo custo a instrumentalização do CNMP para interesses escusos e que visam atingir o cerne da nossa Instituição”, diz o promotor de Justiça. Ele defende o restabelecimento de um “processo verdadeiramente democrático de composição”, para que não seja alterado o “único propósito do órgão de manter a higidez institucional, ainda que à custa do próprio interesse, evitando-se que o afã desordenado de projeto pessoal leve consigo as amarras próprias da troca de favores, que tanto minam a credibilidade de nossa Instituição”. O promotor afirma que, com a politização, o CNMP sofre com os “vícios das ideologias políticas”.

 

 Já a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, afirma que o cargo de conselheiro exige “experiência, independência e capacidade de diálogo”, diante do cenário atual, que “exige a intensificação da articulação de membros do Ministério Público junto ao Congresso Nacional, como feito na elaboração da Carta de 88”. A experiência é necessária, segundo Ediene, para que o trabalho do Ministério Público “seja exitoso no sentido de mantermos nossas prerrogativas e autonomia institucional, além de avançarmos rumo a novas conquistas”. “O nosso grande desafio é vencer a tempestade e assegurarmos ao país um MP cada vez mais forte e reconhecido pela sociedade como o Guardião da Cidadania”, diz a candidata em sua proposta.

 

COMPOSIÇÃO DO CNMP

O CNMP é presidido pelo procurador-geral da República e mais 14 conselheiros indicados pelo Ministério Público, pela Magistratura, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Congresso Nacional. Cada conselheiro tem um mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por mais dois. Até esta segunda-feira (21), o CNMP era formado apenas por conselheiros homens. Nesta terça-feira (22), foram empossadas duas conselheiras mulheres, oriundas da advocacia.