TRF-1 deve definir nesta quinta-feira mudanças na Justiça Federal da Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve definir nesta quinta-feira (10) a reestruturação das varas da Justiça Federal na Bahia. O processo é relatado pelo presidente do TRF-1, desembargador Carlos Moreira Alves. A reestruturação prevê a transferência de algumas varas para outras cidades, como a de Alagoinhas para Salvador ou Feira de Santana. A corregedora do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, sugeriu ainda a transferência da 5ª Vara de Salvador para subseção de Paulo Afonso e a transferência da 3ª Vara para Guanambi.

Para evitar a desativação da Vara da Justiça Federal em Alagoinhas, a presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Thaís de Faro se reuniu com a corregedora nesta quarta-feira (9). A presidente da subseção falou do impacto financeiro positivo da subseção judiciária o comércio da Alagoinhas. "Também falamos sobre o direito do acesso do jurisdicionado à Justiça e sobre a força e as contribuições da advocacia", explicou.

O encontro foi realizado em Brasília e contou com as presenças do advogado Paulo Pinto, que, em 2018, iniciou a luta pela manutenção da Justiça Federal na cidade, dos vereadores Anderson Baqueiro, Luciano Almeida, e Roberto Torres e do deputado federal Paulo Azi. A expectativa de Faro é que o TRF mantenha a Justiça Federal na cidade.

Desde novembro de 2018, a Seção Judiciária da Justiça Federal na Bahia estuda a reestruturação das varas no estado diante do congelamento do orçamento por conta da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos) (saiba mais). Na época, o presidente da comissão de magistrados para estudos sobre a reorganização da seção, Saulo Casali, a modificação na estrutura permitirá a economia de R$ 30 milhões por ano. A solicitação foi feita pela Corregedoria do TRF-1 para evitar acúmulo de processos em algumas varas de subseções, principalmente em Paulo Afonso, Guanambi, Jequié e Alagoinhas.