MP-BA comemora 410 anos de fundação na quinta-feira com presença de autoridades
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) completa na próxima quinta-feira (26) 410 anos de fundação. O evento comemorativo será realizado no auditório da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a partir das 15h. A criação do MP tem origem com a instalação do Tribunal da Relação da Bahia, na Salvador colonial, em 7 de março de 1609. A comemoração contará com a presença do governador Rui Costa, prefeito de Salvador ACM Neto, do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Nelson Leal, além de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), chefes de diversos MPs do país, Defensoria Pública e de Tribunais de Contas.
Na ocasião, haverá outorga de 120 medalhas comemorativas dos 410 anos a essas autoridades, além dos membros integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MP baiano. O dia de celebração será brindado com a apresentação da Orquestra dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá). A celebração conta com patrocínio do Bradesco e apoio dos Sistemas de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). Em abril deste ano, foi instituída pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, a comissão organizadora de comemoração dos 410 anos do MP da Bahia, presidida pelo procurador de Justiça Geder Gomes. Formada por cinco membros permanentes e oito colaboradores, entre membros e servidores, a comissão realizou 17 reuniões para ajustar todas as ações e medidas de promoção do evento e foi responsável pela pesquisa e produção do material de divulgação de conteúdo histórico.
Para as comemorações foram realizadas visitas técnicas ao Memorial do Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador, para conhecer o método utilizado pelo TJ-BA para comemoração do aniversário de fundação. A equipe da comissão do MP baiano foi recebida pelos desembargadores Lidivaldo Britto e Maria da Purificação, responsáveis pela comissão do Tribunal. O procurador de Justiça Geder Gomes e o historiador Miguel Soares visitaram a Biblioteca Nacional, em Portugal, além de visitar a Procuradoria-Geral da República, o Arquivo Ultramarino e a Torre do Tombo de Portugal, onde obtiveram informações históricas. Na Torre, obtiveram cópia da Carta de Nomeação de Afonso Garcia Tinoco, que dá nome ao auditório do MP-BA. Durante a passagem em Portugal, Geder Gomes e Miguel Soares estiveram com a procuradora-geral da República de Portugal, Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago.
Afonso Garcia Tinoco foi designado pelo rei Dom Filipe III para exercer, além das atribuições de Procurador dos Feitos da Coroa e da Fazenda e Fisco, o cargo de Promotor de Justiça, quando foram nomeados os desembargadores da Relação.