TJ-BA instala Vara de Audiência de Custódia em Salvador nesta sexta-feira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instala nesta sexta-feira (20) a Vara de Audiência de Custódia de Salvador. O desembargador Pedro Guerra presidirá a instalação da vara, em uma solenidade que ocorrerá às 10h, no Núcleo de Prisão em Flagrante, na Avenida ACM. O funcionamento da Vara será das 8h às 18h, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados, domingos e feriados.

A instalação da 32ª Vara Criminal da Comarca de Salvador e sua conversão em Vara de Audiência de Custódia foi autorizada pela Resolução nº 16, de 14 de agosto de 2019, aprovada em Sessão Plenária. De acordo com o documento, a unidade terá competência exclusiva para a autuação, o processamento e a instrução, documental e por audiência de custódia, das prisões em flagrante ocorridas na Comarca de Salvador, nos moldes da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais incidentes a estas relacionadas, desde que revestidas do caráter de urgência.