Juízes de Salvador realizam mutirão de audiências de processos de curatela na OSID

Os juízes das varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador realizam nesta sexta-feira (20), nas Obras Sociais Irmã Dulce, um mutirão de audiências relativas a processos de curatela. O processo da curatela é o resultado da apuração da capacidade da pessoa para os atos da vida civil, com emissão de um documento que estabelece quem será o curador e quais os atos que poderão ou não ser praticados pelo interditando por incapacidade. Neste processo é nomeado um curador, que exercerá a curatela total ou parcial, conforme a incapacidade da pessoa para exercer os atos. O objetivo é facilitar o acesso à Justiça e promover a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

A ação acontecerá durante todo o dia, com a participação dos magistrados Patrícia Cerqueira Kertzman, Darilda Oliveira Maier, Edson Bahiense, Edson Pereira Filho e Carlos Alberto Brandão. Ela contemplará residentes da Osid. O projeto foi idealizado pela juíza Patrícia Kertzman. Ela explica que a mobilização visa dar celeridade processual, viabilizando as audiências na melhor forma de acessibilidade, sobretudo aos interditandos. O mutirão será realizado em um posto provisório do Judiciário dentro da unidade das Obras Sociais Irmã Dulce, para o qual os juízes das varas envolvidas vão se deslocar.

As entrevistas serão realizadas pelos magistrados com a participação de promotor e do curador especial. Logo em seguida, os interditandos serão encaminhados para a perícia, a ser realizada por peritos designados. A ação será organizada pela Assessoria Especial da Presidência II (AEP II) do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pela Juíza Rita Ramos, em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG).