TJ-BA realizará mutirão de conciliação em novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza o Movimento pela Conciliação no Poder Judiciário de 4 a 8 de novembro para realização de audiência de conciliação. O movimento é regulado pelo Decreto Judiciário 522, publicado nesta quarta-feira (11).

Os juízes deverão priorizar o agendamento de quantitativo máximo de audiências de conciliação, respeitando a capacidade operacional de cada Unidade ou Cejusc, sem prejuízo da utilização de horários vagos para realização de audiências de qualquer outra natureza. Além disso, devem remanejar as audiências de conciliação já marcadas para o período, de forma gradativa, com o mínimo de impacto à pauta original.

Conforme a publicação, os magistrados devem também indicar, até o dia 11 de outubro, dois representantes de cada Vara ou Cejusc para que exerçam as funções de supervisor e de suplente das ações e atividades a serem realizadas no período da Semana Nacional de Conciliação. O movimento integra a Semana Nacional de Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).