CNJ determina inspeção no segundo Grau do TJ-BA; ato acontecerá em dezembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em dezembro deste ano. A inspeção será realizada do dia 9 a 13 de dezembro e ocorrerá nos setores administrativos e judiciais do 2º Grau do TJ-BA, além de serventias extrajudiciais. Durante a correição, os trabalhos não serão suspensos, mas pelo menos um servidor deverá ser designado para prestar informações à equipe da inspeção.

O TJ deverá providenciar uma sala para as pessoas designadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para fazer a inspeção. A Procuradoria Geral de Justiça da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Defensoria Pública e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) poderão acompanhar a inspeção, caso haja interesse.

A inspeção será realizada pelo juiz Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); juíza Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; juiz Daniel Cámio Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP); e juiz Alexandre China Neto, do Tribunal de Justiçado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Os magistrados contarão com apoio de servidores designados pelo CNJ para assessorar os trabalhos.