Após parecer, presidente do TJ-BA fala que vai criar mais gabinetes para desembargadores

Ao que tudo indica, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer prover, o quanto antes, as novas vagas abertas para desembargadores. O indicativo surgiu após o parecer da procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pelo provimento das nove vagas criadas por lei (saiba mais). No início da sessão plenária da última quarta-feira (21), o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, sem saber que seu áudio estava aberto, falou com a desembargadora Maria da Purificação que precisarão fazer mais nove gabinetes para desembargadores. Há uma vaga em aberto para ser provida pelo quinto constitucional da advocacia, com pendência da nomeação de Rui Costa.

Na conversa, Gesivaldo perguntava se a desembargadora está “satisfeita” com a obra de seu gabinete. Ela responde que ainda precisa terminar algumas coisas, que ficaram faltando detalhes. Gesivaldo a pede para mandar cobrar a finalização da obra. Foi neste contexto em que ele afirmou que terão que fazer mais nove gabinetes “por conta das vagas”. Outra sinalização é a licitação de mobiliários para gabinetes de desembargadores, como sofás, armários, mesas e cadeiras, conforme noticiado pelo Bahia Notícias.

Na última semana, Raquel Dodge apresentou um parecer favorável pelo provimento das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de um pedido da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), fez um controle de constitucionalidade da lei que criou as vagas. Entretanto, o pedido da Ordem foi pela suspensão do provimento até que o TJ-BA apresente um plano efetivo de valorização da Justiça de 1º Grau, com nomeação de mais juízes e mais servidores. O entendimento da OAB é que a falta de magistrados e servidores é a causa dos problemas do Judiciário baiano. O parecer de Dodge foi apresentado em um mandado de segurança interposto pelo Estado da Bahia contra a decisão do CNJ. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.

Fabrício Castro, presidente da OAB da Bahia, recentemente declarou que a instituição empenhará todos os esforços para barrar o provimento das vagas enquanto o problema do 1º Grau não for sanado (veja aqui). Logo após a divulgação do parecer da procuradora geral da República, a OAB-BA lançou uma campanha nas redes sociais, com a seguinte questão: “TJ-BA não tem recursos para comarcas, mas tem para mais desembargadores? Prioridade é o Primeiro Grau”, em alusão à recente decisão do tribunal de desativar comarcas de entrância inicial.