Justiça suspende processo de remoção de oceanógrafo de Noronha para sertão de PE

A Justiça Federal de Brasília concedeu nesta quinta-feira (22) liminar em tutela de urgência para suspender a remoção do servidor público do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Martins da Silva Junior. A decisão partiu da juíza da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Edna Márcia Silva Medeiros Ramos,

José é lotado na Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha e seria transferido para a Floresta Nacional de Negreiros, no sertão pernambucano. Ele é oceanógrafo, trabalha com pesquisa e proteção de mamíferos aquáticos, com educação ambiental e com o estudo de ações de proteção ambiental relacionadas ao arquipélago de Fernando de Noronha.

O processo de remoção do servidor, que realiza estudos e pesquisas sobre golfinhos oceânicos, oceanografia biológica e oceanografia física, veio a tona em meio a questionamentos públicos sobre o turismo acima da capacidade da área de preservação ambiental de Fernando de Noronha e após duas semanas da visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, à região.

“A decisão foi acertada, porque o processo administrativo é irregular e ilegal. Ficou evidente a equivocada decisão que tem todos os traços de retaliação, causada justamente pela diligência do servidor no desempenho das suas funções”, afirmou Luiz Viana, advogado do servidor.

O servidor José Martins destacou a existência de interesses externos na sua saída. “A minha remoção vem de encontro à necessidade de alguns poucos empresários, que têm investido e ampliado seus negócios em desacordo com a legislação vigente para Fernando de Noronha, e após conversas ocorridas em Brasília”, disse.