TJ-BA nega novo pedido de habeas corpus a um dos acusados de matar Michel Sá

A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou mais um habeas corpus para Itazil Moreira dos Santos, acusado de matar Michel Batista Santana de Sá, em 16 de agosto de 2018, atrás do Shopping Paralela, após tentativa de um golpe de compra de carro. Itazil é acusado de latrocínio – roubo seguido de assassinato. No pedido, a defesa alega que a prisão foi ilegal e pleiteou a liberdade provisória do réu, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

A defesa afirmou que a ação foi baseada em "delação falsa ou melhor na boataria desencadeada do denunciado e réu confesso Gabriel [Bispo dos Santos]" e "fechou os olhos para a verdadeira realidade dos autos, certamente com o objetivo de a todo custo encontrar alguém para ser responsabilizado pelo crime praticado". De acordo com o relator, desembargador Júlio Travessa, a denúncia descreve claramente a conduta criminosa, assim como a suposta participação do réu no crime. O desembargador ainda considerou que não há constrangimento ilegal na prisão. Por isso, negou o pedido e manteve a prisão do réu. O TJ já negou habeas corpus para Maurício Lucas Teive (veja aqui). Na última semana, o desembargador manteve a prisão Maurício Lucas Teive e Itazil Moreira dos Santos (saiba mais).