CNMP pune promotor de São Paulo por declarações contra mulheres em redes sociais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o promotor de Justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza por comentários misóginos no Facebook. O CNMP negou um recurso do promotor e manteve a punição dada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Para a presidente do CNMP, Raquel Dodge, única mulher do órgão, é preciso punir ações machistas cometidas por membros do MP. Dodge ressaltou que, “em um país marcado por tanta violência contra a mulher, encontrar respaldo deste conselho para este repúdio é absolutamente relevante”. A suspensão é de cinco dias.

O relator do caso, Fabio Stica, na sessão desta terça-feira (13), disse que houve excessos nas manifestações do membro do MPF e desrespeito às mulheres. No grupo, com mais de 800 membros do MP, o promotor comentou em uma publicação de uma procuradora sobre combate a fraudes em cotas de gênero em eleições. “Trabalha-se muito para dar benefícios às mulheres e nada para exigir dela comportamento decente”. Em outra publicação, de uma entrevista sobre um homem que ejaculou em uma mulher, ele escreveu: “Imagino a corrida ao salão de beleza para se preparar para as entrevistas que surgirão após a nova investida do tarado”. Em outra publicação, ele chegou a comentar: “Ô mocinha, vai eliminar seu mau humor em outro lugar. Quanto mais eu rezo, mais assombração me aparece. Vai pela sombra. Mimimi”.

A defesa do promotor minimizou os comentários e disse que ele se manifestou no exercício da liberdade de expressão. Sustentou que não houve ofensa pessoal. O relator Fabio Stica, entretanto, entendeu que houve abusos. “Embora seja proibida a censura, é imperioso que haja a responsabilidade aqueles que pratiquem abusos. O principal limite para a liberdade de expressão são os outros direitos fundamentais, como a dignidade humana e a igualdade de gênero. A liberdade de manifestação não tem passe livre quando esses outros direitos fundamentais correm risco”, disse o relator.

Stica ainda questionou o conteúdo dos comentários. “Diante do princípio da igualdade, quem seria capaz de exigir de outro ser humano qualquer tipo de comportamento? O que seria um comportamento decente na visão do requerente? É inegável que o promotor de Justiça Fernando Albuquerque foi autor de palavras misóginas, promovendo a inferioridade, entendo que as palavras foram de extremo desrespeito contra as mulheres”, falou o conselheiro. “No mínimo, faltou a urbanidade. Mas faltou mais que isso: faltou com respeito às mulheres”. A decisão foi unanime.