OAB divulga nota em defesa da indústria audiovisual: 'Desmonte do setor cultural'

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quinta-feira (8), uma nota públcia em defesa da indústria audiovisual. A entidade classificou as últimas atitudes do governo como um "desmonte do setor cultural do País".

Em sua nota, a Ordem criticou a extinção do Ministério da Cultura, as ameaças de extinguir a Ancine, "a pretensão de controlar as verbas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e as assertivas do Governo Federal sobre a necessidade de impor 'filtro' prévio aos projetos envolvendo conteúdos audiovisuais revelam grave concentração no núcleo de poder de Brasília".

Além disso, a OAB também alega que o setor audiovisual injeta na economia mais de R$ 25 milhões, o que representa cerca de 4% do PIB nacional.

Quanto à extinção da Ancine, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que pode recuar em relação à medida (lembre aqui). No entanto, nesta terça-feira (6), o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) deve se alinhar com "um sentimento cristão".