Quinta, 01 de Agosto de 2019 - 19:40

TRT-BA suspende prazos processuais para inspeção em varas da capital e interior

por Cláudia Cardozo

TRT-BA suspende prazos processuais para inspeção em varas da capital e interior
Foto: Google Street View

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu suspender o expediente e os prazos processuais nas varas da capital e do interior, entre os dias 5 e 9 de agosto, para correção de distorções e inconsistências na tramitação processual para adequação. Durante a suspensão, serão asseguradas a prática de atos urgentes e a liberação de pagamentos no horário das 9 às 12h. Também serão mantidas as audiências marcadas por juízes que não participarão do Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista. Os prazos serão retomados a partir do dia 12 de agosto.

 

Durante a inspeção interna, serão analisados e sanear os incidentes processuais sem movimentação de baixa no sistema Samp, identificados nos relatórios estatísticos. A inspeção deverá sanar inconsistências ou irregularidades nas tramitações para viabilizar a migração para o Cadastro de Liquidação e Execução. Serão analisados processos pendentes na fase de conhecimento no Samp, com devido impulsionamento, além de processos que julgados que não foram baixados. Todos os dados serão encaminhados para as devidas secretarias do TRT.  Os servidores e magistrados deverão participar dos atos de inspeção, e não serão concedidas folgas compensatórias aos servidores no período.

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