TJ-BA e Seap implantam 52 tornozeleiras em presos do regime semiaberto de Juazeiro

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) implantaram nesta terça-feira (9), em Juazeiro, o sistema de monitoramento eletrônico de presos em regime semiaberto. Na ocasião, 52 detentos do regime semiaberto domiciliar, que já possuem carta de emprego e autorização judicial da Vara da Execução Penal da Comarca de Juazeiro, receberam a tornozeleira eletrônica. O próximo a ser beneficiado será Vitória da Conquista, no dia 31 de julho.

O uso das tornozeleiras, além de gerar economia para o estado e contribuir com a redução da superlotação nos presídios, ajuda no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento. Durante o dia, o monitorado pode trabalhar e a noite, nos finais de semana e feriados, pode ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal. A tecnologia já é usada há dois em Salvador e Região Metropolitana. Até o final do ano, a expectativa é que 1,2 mil equipamentos estejam em uso no estado, auxiliando na redução da superlotação dos presídios.

A tornozeleira envia as informações do usuário para Central de Monitoramento, que acompanha todos os deslocamentos. O custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o estado da Bahia está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil. O projeto conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Polícia Militar e da Polícia Civil, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Guarda Municipal de Juazeiro e da Reviver, cogestora do Conjunto Penal de Juazeiro.