Eunápolis: Justiça do Trabalho suspende eleição de Sindicato dos Trabalhadores Rurais

A Justiça do Trabalho em Eunápolis, no sul da Bahia, suspendeu a eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais por condutas antissindicais do presidente e de outros integrantes da entidade. A decisão é do juiz Jéferson de Castro Almeida, substituto da Vara do Trabalho da cidade. O pedido foi feito por um candidato, diante de uma tentativa de impedir sua participação no processo eleitoral, bem como limitar o número de cargos de direção destinados aos trabalhadores rurais assalariados.

Na decisão, o juiz afirmou que de todos os fatos apresentados pelo autor, “o que salta aos olhos e chama a atenção deste juízo para possível violação de direito é a modificação do Regimento Eleitoral 2019-2023, com a previsão de vedação de candidaturas de membros de direção de outra entidade sindical, ainda que não esteja concluído o processo de reconhecimento legal da suposta entidade sindical, o que demonstra a inserção de norma com o claro objetivo de atingir aqueles que estão em situação conflituosa com o presidente do sindicato”.

Além disso, o juiz declarou que a exclusão de urnas itinerantes e de horário especial para a votação, medidas adotadas em pleitos anteriores, compromete a higidez do pleito, dificultando a participação dos filiados “que trabalham em longínquas plantações de eucalipto espalhadas em raios muitas vezes superiores a 200 km de distância da sede sindical, nos quais o labor muitas vezes se inicia antes das 05h”. O juiz designou a realização de audiência para o próximo dia 17, às 14h, na sede da vara, para discussão destas questões e verificação da necessidade de intervenção judicial na entidade, inclusive com a nomeação de comissão paritária sindical.