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Defensoria e Fundac firmam parceria para benefíciar jovens em medidas socioeducativas

Defensoria e Fundac firmam parceria para benefíciar jovens em medidas socioeducativas
Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia e a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) firmaram um termo de cooperação para beneficiar jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação. A proposta é estimar a cidadania e a educação em direitos para os internos, através do diálogo e debates, no projeto “Lugar de Fala”. O projeto busca alimentar reflexões sobre o contexto em que os adolescentes em conflito com a lei estão inseridos.

 

O termo foi proposta pelo defensor público Bruno Moura de Castro para permitir a Defensoria ocupar espaços como estes, buscando o protagonismo juvenil sobre questões das quais foram historicamente silenciados. “O ponto central é que os próprios adolescentes possam falar sobre suas vivências acerca de temas como violência, racismo, desigualdade social, entre outros. A compreensão do contexto que os levam ao cumprimento de uma medida é fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento como seres humanos. Necessários ainda para o enfrentamento de uma realidade anterior ao cárcere e que provavelmente os encontrará quando egressos do sistema. Desta forma terão instrumentos para romper o ciclo que os levou a práticas infracionais, podendo, inclusive, serem agentes de transformação dessa realidade”, destacou Bruno Moura.

 

Pelo convênio, serão formadas duas turmas de, no máximo, 30 adolescentes, uma masculina e outra feminina. Com mediação e intervenção de especialistas convidados pela Defensoria, serão abordados temas relacionados à infância e a juventude, questões sociais e especialmente os processos que os conduzem à internação. A adesão dos adolescentes ao projeto é voluntária e as turmas terão duração de um semestre com reuniões mensais. Ao final do período será entregue a cada adolescente um certificado de conclusão. A participação e desempenho no projeto deverão servir também como elemento para a reavaliação das medidas socioeducativas. Durante os encontros, os jovens serão estimulados a produzir textos, poemas, músicas e desenhos, dentre outros, sobre assuntos abordados durante o programa. O material será compilado e deverá fazer parte de uma publicação patrocinada pela Defensoria Pública por meio do selo editorial da Escola Superior da Defensoria. O programa e o acordo têm duração prevista de um ano.