Corregedor vai apurar se Dallagnol cometeu 'falta funcional' em conversas com Moro
Foto: Marcelo Camargo / ABr

Após a divulgação de conversas entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, o corregedor do Conselho Nacional do MP, Orlando Rochadel, anunciou que vai investigar se o procurador e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) cometeram "falta funcional". Os diálogos vieram a público na noite de domingo (9), em matéria publicada pelo site The Intercept Brasil, com base em dados divulgados por uma fonte sigilosa.

 

De acordo com a publicação, entre 2015 e 2018, os dois discutiram a condução da operação e de processos, como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moro dava conselhos a Dallagnol, o orientava e até lhe adiantou uma decisão (saiba mais aqui).

 

Com isso, segundo informações do G1, Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa terão 10 dias para prestar esclarecimentos ao corregedor. Depois disso, Rochadel vai analisar se o caso é de arquivamento ou de processo disciplinar e, no segundo caso, ele pode levar a punições como suspensão, censura, advertência ou mesmo a aposentadoria compulsória, que é quando a pessoa continua a receber seu salário, mas perde o cargo.

 

"Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais. (...) Com efeito, neste momento inicial, é necessária análise preliminar do conteúdo veiculado pela imprensa, notadamente pelo volume de informações constantes dos veículos de comunicação. Assim, presentes os requisitos de admissibilidade, é exigência do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público a instauração de Reclamação Disciplinar", afirma a decisão.

 

De acordo com o G1, o pedido de investigação foi formulado por quatro membros do CNMP: Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Nascimento e Leonardo Accioly da Silva. Ao juntar todo o teor da reportagem publicada, eles argumentam que "faz-se imperiosa a atuação do conselho".

 

Em sua defesa, Dallagnol disse em vídeo que a comunicação entre juízes e procuradores é "natural". Questionado ao sair de um evento em Manaus, na segunda (10), Moro justificou da mesma forma (veja aqui).

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