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OAB-BA fecha ano de 2018 com saldo de R$ 165 milhões por recuperação de anuidades

OAB-BA fecha ano de 2018 com saldo de R$ 165 milhões por recuperação de anuidades
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A prestação de contas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de 2018 foi aprovada por unanimidade. Segundo o relatório, a OAB baiana encerrou o ano de 2018 com um patrimônio institucional (imóveis, sedes) de mais de R$ 99 milhões, com acréscimo de mais de R$ 66 milhões em relação ao saldo patrimonial de 2017. No total, a OAB tem um saldo positivo de R$ 165 milhões. O relatório foi lido pelo conselheiro Leonardo Nuñes nesta sexta-feira (17), durante a sessão plenária do Conselho Seccional.

 

De acordo com o relator, a política de arrecadação de anuidades da OAB-BA foi responsável por números acima do esperado. “A excelente evolução havida na recuperação de anuidades do exercício anterior, fruto do esforço da diretoria, alcançou resultado operacional líquido positivo em mais de R$ 8,5 milhões”, destacou. 

 

Também sob relatoria de Leonardo, foram aprovadas, por unanimidade, as contas da Caixa dos Advogados (Caab) referentes a 2018. Segundo o relator, os investimentos com assistência ao advogado superaram o valor previsto de R$ 1 milhão e 295 mil, totalizando R$ 1 milhão e 600 mil, “proporcionando inúmeros benefícios com uma gestão voltada para a assistência ao advogado”.

 

Ainda na pauta, ao analisar casos de advogados que assumiram cargos incompatíveis com a advocacia, o Pleno julgou improcedente o pedido de restituição de anuidade após o cancelamento das referidas inscrições. “O dever do pagamento da anuidade decorre da simples inscrição, uma vez que não se trata só de advogar, mas de usufruir os benefícios oferecidos pela Ordem. É incompreensível que eles não tenham avisado à OAB”, explicou o relator Rafael Barretto. Ficou determinado que, nestes casos, o registro junto à seccional será dado baixa a partir do fato que gerou a incompatibilidade.