Em 4 anos, TJ-BA licita compra de 6 mil aparelhos de ar condicionado por R$ 23,6 mi

Desde 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) licitou a compra de quase 6 mil aparelhos de ar condicionado. Os valores previstos nas atas de registros de preços das últimas três licitações, somados, permitiriam ao TJ de gastar até R$ 23,6 milhões com as aquisições. No início deste mês de maio, a Corte baiana publicou a homologação de uma licitação que prevê a compra de 3,3 mil aparelhos por quase R$ 10 milhões. Em 2017, previa a compra de 2,5 mil equipamentos por R$ 7,6 milhões (veja aqui) e, em 2015, 4 mil aparelhos por R$ 6 milhões (saiba mais).

 

A justificativa apresentada nos editais diz que os equipamentos são necessários para “climatização dos ambientes das diversas unidades deste Poder Judiciário”. A compra do equipamento é necessária diante das altas temperaturas registradas no estado durante todo ano. Mas diante da quantidade de aparelhos previstos para aquisição nos últimos anos, a Corte foi questionada sobre a compra, levando em consideração que a Bahia tem 203 comarcas, que atendem mais de uma cidade em muitas localidades. No estado, são quase 800 unidades judiciais. Somente em Salvador, são 154 varas, contando com as varas dos Juizados Especiais.

 

O TJ-BA, em resposta ao Bahia Notícias, afirma que cumpre as leis de licitação e que elas são necessárias ao “bom andamento da maquina pública”. Reforça que a licitação foi feita na modalidade de “ata de registro de preço”. “Trata-se de uma ata de registro de preços, o que não configura a compra imediata dos itens, mas garante que a empresa forneça numa eventual necessidade de aquisição, o preço estabelecido no processo de licitação”, esclarece o TJ. O Tribunal ainda diz que a quantidade prevista nas últimas licitações não foi comprada. Afirma que, no ano de 2015, quando a previsão era adquirir cerca de 2,2 mil aparelhos, foram compradas apenas 300 unidades – o que representa 13,63% do previsto. “No ano de 2017 tínhamos a previsão da compra de 2.575 e adquirimos 998 equipamentos, 38,75% do previsto”, informa.

 

O Tribunal ainda diz que as previsões de compras são baseadas nas quantidades de unidades jurisdicionais existentes, nas novas unidades que estão em construção e também na quantidade de equipamentos conforme baixa nos últimos dois anos pela Coordenação do Patrimônio. A previsão feita é para cada gestão de presidente e são feitas “justamente para que numa eventual necessidade não ocorra a descontinuidade no atendimento à demanda desses equipamentos por parte das unidades jurisdicionais. Isso ocorre em todo o país e nos órgãos da administração pública”, frisa o TJ-BA.

 

A Corte ainda afirma que não há um prazo estipulado para substituição dos aparelhos e que tem contrato com empresas para manutenção dos ar condicionados em vários locais do estado, “visando otimizar ao máximo a vida útil dos equipamentos”. “Dessa forma, para que seja realizada a substituição de um condicionador de ar, esta solicitação deverá vir acompanhada de um minucioso relatório justificando os motivos”, destaca a resposta.

 

Também diz que a Diretoria de Engenharia e Arquitetura tem reaproveitado equipamentos das unidades jurisdicionais que foram desativadas, ou que tiveram uma nova unidade construída. É o caso do novo fórum de Camaçari, onde o TJ-BA reaproveitou da unidade desativada 168 equipamentos e da unidade de Itabuna serão reaproveitados 102 equipamentos. “Dessa forma, fazendo um comparativo entre a quantidade de condicionadores de ar distribuídos pelas unidades jurisdicionais de todo o Estado, que somam 5.810, e a quantidade que foi adquirida nos anos de 2015 e 2017 totalizamos 1.289, o que representa um percentual de 22,34% do necessário para o atendimento às unidades jurisdicionais”, esclarece o Tribunal.