Justiça de São Paulo julga ação escrita à mão que tramitava há quase 100 anos

Uma ação que tramitou por quase 100 anos foi julgada, finalmente, pela Justiça de São Paulo. A ação versa sobre a divisão e demarcação de terras e foi escrita à mão. O processo foi julgado pelo juiz Luiz Claudio Sartorelli, na 1ª Vara Cível do Foro de Cravinhos, e trata da partilha de bens de uma pessoa falecida em 1895. A ação, de 1923, acabou prescrevendo, pois ficou parada por mais de três décadas.

Durante os quase 100 anos, houve inúmeras manifestações das partes, foram proferidas várias decisões, mas o tempo impediu o conhecimento dos fatos e da causa. Segundo o advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, é impossível encontrar parâmetros para projetar, atualmente, valores de bens cuja partilha tem mais de um século. “A Justiça finalmente conferiu ao litígio a solução adequada. Decisão diversa da prolatada seria mera especulação”, afirmou.
 

Segundo o site Conjur, a pretensão dos herdeiros dos autores era a valoração de bens para aferir o direito sobre uma fazenda. No entanto, diz o advogado, não seria possível calcular o valor de um imóvel com base em premissas estabelecidas no início do século passado. "Em 1895, não haviam estradas asfaltadas e veículos nela transitando, por exemplo”, disse o advogado.