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Em reunião com a OAB, TJ-BA assegura atendimentos em Plantão com horário reduzido

Em reunião com a OAB, TJ-BA assegura atendimentos em Plantão com horário reduzido
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

Os representantes da seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) voltaram se reunir com representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para debater a mudança no Plantão Judiciário. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (23). O desembargador Augusto de Lima Bispo, vice-presidente do TJ, assegurou que a mudança é necessária diante da situação orçamentária da Corte (saiba mais).

 

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, explicou que o plantão funcionava das 18h às 8h e, nos finais de semana, durante todo o dia. Agora, irá funcionar das 9h às 13h e o resto do tempo será no esquema de sobreaviso, ou seja, o magistrado não ficará na base do Tribunal, mas terá que atuar em situações que o exijam. "Há uma preocupação da classe no que diz respeito à apreciação, ou não, pelos juízes do que acontecer nesse horário. Mas os representantes do TJ-BA garantiram que o plantão irá funcionar, pois haverá um servidor responsável por encaminhar aqueles casos onde estejam marcada a opção plantão judicial", disse.

 

De acordo com o juiz Josefison Oliveira, o sobreaviso se aplica exclusivamente as situações de risco de morte. Ele disse ainda que o horário de plantão foi reduzido em conformidade com a resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente garantiu que não haverá prejuízos para o andamento dos casos que requererem urgência. "A preocupação da OAB é também a nossa preocupação. Nós não vamos querer que as pessoas fiquem desassistidas", disse. Segundo Mariana Oliveira, procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, o melhor caminho nesses casos é sempre esclarecer as dúvidas. "Todos os questionamentos que chegaram até nós, a nossa primeira mensagem para classe foi que o plantão instituído pelo Tribunal está de acordo com a resolução do CNJ, mas ainda precisávamos esclarecer esse ponto do sobreaviso", concluiu.