Em reunião com Anselmo Brandão, OAB pede respeito à prerrogativa de advogados

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se reuniram com o comandante Geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, para tratar sobre os episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais. O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, na quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, Ana Patrícia Dantas Leão, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, e o integrante da Comissão Antonio Lima de Mattos Netto.

A OAB manifestou indignação com as agressões envolvendo advogados, como em Itaberaba e Paulo Afonso. Em Itaberaba, o advogado José Reinaldo, desagravado no dia 9, foi agredido com chutes e teve uma arma apontada para o rosto após parar em uma blitz. Já em Paulo Afonso, um policial da cidade acusa representantes da OAB de forjarem uma situação para beneficiar advogados. De acordo com Ana Patrícia Dantas Leão, a situação teve início após uma ordem de prisão em que advogados foram detidos. 

Por eles terem direito a Sala de Estado Maior e a detenção não dispor da devida instalação, representantes da OAB entraram com o pedido de conversão da prisão para domiciliar. Desde então, um integrante da corporação tem alegado que membros da OAB estariam inventando fatos para mascarar a verdade dando, inclusive, entrevistas em rádios e utilizando gravações com depoimentos de testemunhas visivelmente intimidadas. "Nós estamos trazendo esse fato para que o Comando da PM tenha conhecimento, pois entendemos que é algo bastante grave termos representantes da OAB acusados de prática de crime. A Ordem não tem outra alternativa que não seja tomar uma atitude no sentido de defender os colegas que são, além de advogados, representantes da Instituição", frisou Ana Patrícia. Ela pontuou ainda que na segunda-feira (22) a entidade entrará com uma representação formal contra o agente que vem tentando macular a imagem da Ordem.

De acordo com Adriano Batista, a situação vivida pelos colegas de Paulo Afonso retrata uma triste realidade que infelizmente atinge os advogados e advogadas do estado da Bahia. "Esse fato serve como exemplo para algumas outras coisas que nós temos vivenciado. Hoje eu posso dizer que os advogados baianos, quando se deparam com uma guarnição da Polícia Militar, evitam se identificar por receio de sofrer alguma violência", disse.

O coronel Anselmo Brandão afirmou que tomará as providências necessárias e destacou que é importante que a corporação e a OAB trabalhem juntos e estejam próximos. "Se nós temos um problema, precisamos encontrar mecanismos para solucioná-los e mostrar que não é dessa forma, tanto para uma parte como para outra. Precisamos começar a fazer encontros aqui na capital e no interior para debater com os comandantes, ouvir o que eles têm a dizer para a gente mudar essa cultura", propôs Anselmo Brandão.