MPT-BA e Tribunais de Contas atuarão para combater falsas cooperativas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA) atuarão em conjunto para combater falsas cooperativas, que estabelecem contratos de mão de obra com recursos públicos. Os três órgãos atuarão para combater e fiscalizar a atuação fraudulenta. O termo de cooperação técnica foi assinado pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, o presidente do (TCE-BA), Gildásio Penedo Filho, e o presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho.

Os Tribunais de Contas e o MPT passam a realizar atividades de fiscalização, intercâmbio de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições.