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410 TJ-BA: Local de 1ª sede receberá placa comemorativa nesta quinta-feira

410 TJ-BA: Local de 1ª sede receberá placa comemorativa nesta quinta-feira
Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza nesta quinta-feira (7) a aposição da placa alusiva à instalação da primeira sede da Justiça baiana. Inicialmente chamado de Tribunal da Relação, o órgão foi instalado em 7 de março de 1609, sendo reconhecido como o primeiro tribunal das Américas.

 

O evento acontece no Palácio Rio Branco, na Praça Thomé de Souza, em Salvador. O ato faz parte das homenagens aos 410 anos do TJ-BA. As ações comemorativas também incluem o lançamento de um novo livro trazendo a história dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia, elaborado com o apoio do Instituto Justiça e Cidadania; e a entrega de medalhas e selos comemorativos para servidores, magistrados, autoridades locais, nacionais e internacionais, durante o 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que acontece em Salvador, nos dias 14 e 15 de março deste ano.

 

A placa ficará localizada na parte superior do Elevador Lacerda, local no qual foi construída a primeira sede da história da Corte. O prédio ficou pronto em 1927, período no qual o Tribunal encontrava-se desativado. O então Tribunal da Relação da Bahia funcionou de 1609 a 1626, quando foi desativado em virtude da Invasão Holandesa à Salvador. A ocupação estrangeira aconteceu entre 1624 e 1625, e contribuiu para um processo de empobrecimento da cidade, que culminou na desativação do Tribunal. A Corte foi restabelecida a partir de 1653.
 

No contexto de reinstalação do órgão, o imóvel foi interligado ao Palácio do Governo, facilitando o trânsito das autoridades entre os dois ambientes. Contudo, em 1870, o prédio-sede do Tribunal da Relação teve de ser desocupado para dar lugar ao Elevador Lacerda, que até hoje liga a Cidade Baixa à Cidade Alta de Salvador. Um ano depois, a antiga sede foi demolida, junto com outras construções, para atender a uma reforma urbanística.

 

O Poder Judiciário permaneceu funcionando em sedes provisórias por quase oito décadas, até a inauguração do Novo Palácio da Justiça, em 5 de novembro de 1949, durante o centenário de Ruy Barbosa. Em 2000, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi transferido para sua sede atual, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia.