OAB pode estender programa Anuidade Zero para todo país

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, quer estender para todo o país o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos acumulados por descontos em anuidades. A medida já é adotada por algumas seccionais.

Segundo Ronnie Preuss Duarte, conselheiro federal por Pernambuco, a expectativa é que, com a nacionalização do programa, "um advogado que efetue um consumo mensal médio de R$ 700 a R$ 1000 (a depender do valor da anuidade praticado pela seccional), consiga zerar a sua anuidade". O programa continuará sendo de responsabilidade das seccionais, em parceria com as Caixas de Assistência, mas agora terá a chancela e o apoio do Conselho Federal. A ação faz parte de um "pacote de medidas" para enfrentar o cenário de crise econômica, com reflexos para a advocacia.

Com a criação da comissão do programa, o Conselho Federal vai oferecer tecnologia e ferramentas de gestão para as seccionais, além de consultoria para a implantação da ação. A entidade também pretende negociar nacionalmente com grandes fornecedores, reduzindo os custos administrativos e maximizando os valores acumulados em pontos para abatimento da anuidade. O programa funciona como um serviço de pagamento com bonificação. Serão feitas parcerias com comércios para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB. O valor gasto nesses locais será convertido em pontos, que depois serão transformados em descontos ou até mesmo no abatimento total no valor da anuidade.