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Falta de servidores na Justiça do Trabalho é debatida pela OAB com TRT-BA

Falta de servidores na Justiça do Trabalho é debatida pela OAB com TRT-BA
Foto: OAB-BA

A falta de servidores na Justiça do Trabalho foi discutida em uma reunião entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares. Na reunião, realizada na terça-feira (19), a desembargadora falou sobre os planos do tribunal em remanejar servidores do primeiro para o segundo grau, de acordo com a demanda de processos. 

 

A decisão vai ao encontro da Resolução de nº 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, discutida durante o Colégio de Presidentes da OAB-BA realizado no início deste mês. Na oportunidade, a OAB apresentou os problemas específicos de cada vara por falta de servidores, como pendências no cumprimento de processos, questões ligadas à Reforma Trabalhista, problemas com acervo processual físico e digital, passivo de execução (físico e digital) e solicitação de análise dos critérios subjetivos antes do deslocamento dos servidores.