Defensoria firma parceria com Saeb para resolver conflitos extrajudiciais do Planserv
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) utilizará o software Procedimento Extrajudiciais de Saúde para resolver demandas relacionadas ao Planserv. A ferramenta dá suporte à resolução dos conflitos na área, dispensando a judicialização. A Defensoria assinou um termo de cooperação com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) para resolver os problemas que envolvem o plano.
“A Defensoria Pública está sendo pioneira na implantação de um projeto que vai fazer conciliação no ambiente virtual. A plataforma desenvolvida entre a Especializada Cível e de Fazenda Pública e a Coordenação de Modernização e Informática – CMO será usada também com outras instituições para fazer conciliação virtual”, explicou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. De acordo com o defensor público Gil Braga, o sistema foi reformulado para adequar a realidade da Bahia e a plataforma está pronta para fazer mediação em outras circunstâncias: “Podemos no futuro fazer um Termo de Cooperação com o Detran para fazer mediação virtual dentro do sistema, com a SESAB ou com empresas como a Sulamérica. Isso permitirá organizar as demandas da Defensoria Pública. Inclusive, o sistema permitirá gerar estatísticas dessas mediações de forma automática”, explicou.