Flashes - por Adriana Barreto

19/04/2019 - 10:20

Fashes: Tá de Parabéns!

Parabéns duplo para o magistrado Icaro Matos. Vem saber!

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

Novo presidente do TRE, Jatahy diz que Justiça Eleitoral está preparada para julgar caixa 2

Novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Edmilson Jatahy Júnior assume o posto com um novo desafio: dar suporte para os magistrados eleitorais julgarem casos de caixa 2, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos excelentes servidores, esses servidores mais antigos, de tempo médio de serviço, e os recentemente concursados são de alta qualidade, passam por uma seleção difícil. Então para chegar a ser servidor da Justiça Eleitoral a pessoa está muito bem preparada”, defende. Magistrado de carreira há mais de 30 anos, o desembargador se diz otimista e preparado para o cargo, diante de sua experiência. Ele já foi juiz eleitoral no interior do estado, juiz eleitoral em Salvador, vice-presidente do TRE e corregedor da Justiça Eleitoral. “Eu penso que teremos que valorizar os servidores e dar melhores condições de trabalho àqueles que estão mais distantes da sede do tribunal, e eu chego a essa conclusão com mais nitidez pelo fato de já ter passado pela Corregedoria”, avalia. O gestor do TRE afirma que, em seu mandato, tentará minimizar os problemas da biometria, mas reconhece que os atos da gestão passada foram exitosos em biometrizar 70% dos eleitores baianos. “Vou fazer com que esse resto que falta seja feito de uma forma menos danosa, menos traumática para o eleitor, e também para o servidor”, declarou. Ainda na entrevista, Jatahy afirma que as cláusulas de barreira para criação de novos partidos políticos são importantes e que a distribuição de recursos públicos de campanha tem que ser feita de forma mais justa, para chegar a todos candidatos.

Perini perde ação após vender abará com vatapá e salada, e cobrar por pimenta e caruru

Um cliente ganhou uma ação da Perini após um abará não cair bem no seu bolso. Ele alega que pediu o alimento apenas com vatapá e salada, mas a nota fiscal do estabelecimento indicava que ele tinha sido cobrado pela pimenta e pelo caruru. Uma sentença do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu razão aos argumentos do consumidor e decidiu cobrar da empresa uma indenização de R$ 302,06.

05/04/2019 - 19:40

ESA-BA realiza Workshop de 'Constelações no Judiciário'

03/04/2019 - 21:40

Defensoria promove sobre seminário Pacote Anticrime na Faculdade de Direito da Ufba

02/04/2019 - 17:40

Rodrigo Mascarenhas faz palestra em comemoração aos 53 anos da PGE-BA