Sexta, 08 de Fevereiro de 2019 - 19:25

Jaques Garrafa aprova acordo entre OAB e TJ-BA, mas avisa: 'Estamos ganhando tempo'

por Nuno Krause

Jaques Garrafa aprova acordo entre OAB e TJ-BA, mas avisa: 'Estamos ganhando tempo'
Foto: Nuno Krause / Bahia Notícias

O presidente da subseção de Irecê da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jaques Garrafa, disse enxergar o acordo feito entre o órgão e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o não fechamento de mais comarcas como algo positivo, mas fez ressalvas. "Não temos nenhuma segurança de que teremos algum resultado prático de não extinção de comarcas com esse acordo. Estamos ganhando tempo, mas o Tribunal está convicto na ideia de extinguir comarcas. Isso é um fato".

 

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (8), no Hotel Fiesta, em Salvador, o presidente da OAB, Fabrício Castro, disse que o órgão fez um acordo com o TJ-BA para que a proposta de extinção das comarcas fosse retirada de pauta (veja aqui). 

 

Garrafa também afirmou, durante a reunião, que o termo "agregação de comarcas é uma falácia", e que na verdade o que acontece é um processo de extinção. "É evidente que é extinção. Porque a comarca extinta vai pra outra cidade. Então aquela população vai ser afetada diretamente, pois vai ter que se deslocar para outra cidade para ter acesso à justiça. Então, na prática, para o cidadão, e para a advocacia também, a comarca é extinta.

 

Para ele, o que a OAB precisa fazer é continuar o diálogo, mas se preparar, trabalhar em outras frentes, com órgãos que serão diretamente afetados pelo fechamento das comarcas. Atualmente, a Bahia possui 203 comarcas ativas, sendo que 74 delas foram desativadas nos últimos 5 anos. 
 

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