MP-BA quer medidas para evitar poluição sonora em Itaparica e Vera Cruz

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou uma série de medidas para ser adotada por bares, restaurantes e casas noturnas em Itaparica e Vera Cruz para evitar poluição sonora. A recomendação foi expedida na quarta-feira (16). O MP afirma que os estabelecimentos não cumprem as normas legais sobre tratamento acústico de shows ao vivo e de equipamentos de amplificação. A Promotoria destaca que nesses locais têm ocorrido os chamados “paredões”, durante o dia e à noite, com utilização de som automotivo em “volume excessivo”, além de festas sem a devida autorização dos órgãos competentes. 

Entre as medidas recomendadas, estão a realização de fiscalização periódica pelas Polícias Militar, Rodoviária e Civil do uso de som em praças, bares e boates, restaurantes, lanchonetes, boates e casas noturnas em geral; e a apreensão dos equipamentos sonoros sem a devida licença ou autorização ambiental municipal ou estadual e daqueles instalados em automóveis que estejam emitidos ruídos excessivos. O MP recomenda que as ações sejam, sempre que possível, filmadas e gravadas, e comunicadas ao órgão.