TJ-BA licita traslado para servidores do Estádio de Pituaçu para CAB por R$ 155 mil

Diante da construção de um novo estacionamento e da reforma do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi licitado um serviço de traslado para os servidores da Corte. Por conta da obra, os funcionários do TJ precisam estacionar os veículos no Estádio de Pituaçu. O serviço licitado por R$ 155,4 mil levará os servidores do estádio ao tribunal e vice-versa. O contrato, inicialmente, será de seis meses, podendo ser prorrogado por 12 meses.

O edital da licitação, feito na modalidade convite, previa que o valor mensal não poderia ser superior a R$ 29,2 mil. O valor total previsto era de R$ 175,3 mil. O tribunal justifica a necessidade do serviço para “minimizar os impactos na rotina de funcionamento do TJ-BA durante a construção do Edifício Anexo”, oferecendo aos servidores a “alternativa de estacionar os seus veículos nos dependências do Estádio de Pituaçu”. O deslocamento do Estádio até a sede do TJ-BA corresponde a uma rota de aproximadamente 4,5 km. Os serviços serão prestados no horário de 7h as 19h30. Contínuo nos períodos de 7 às 9h, 12h as 14h e 17h às 19h. Nos demais horários partidas a cada 30 minutos.

Com o início das obras do prédio anexo, 400 vagas atualmente utilizadas pelo público interno do TJ-BA serão obstruídas com repercussão direta nas atividades dos servidores e colaboradores dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário Baiano. O TJ reforça que a situação é “temporária”, e, por isso, a modalidade “convite” é adequada a necessidade do tribunal, por ser um serviço específico para um caso eventual, sem parâmetros de outros órgãos. Além do mais, diz que a demanda “é imediata e requer uma contratação no tempo mais rápido possível” e a estimativa de custo está dentro do limite de valor para a modalidade.