Quinta, 10 de Janeiro de 2019 - 17:40

Mesa Diretora do Senado permanecerá com votação secreta

Mesa Diretora do Senado permanecerá com votação secreta
Foto: Divulgação

A eleição da nova Mesa Diretora do Senado será realizada por meio de votação secreta. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu uma liminar que mantém a eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal. A eleição está marcada para o dia 1º de fevereiro. 

 

A decisão foi tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5272, e afasta os efeitos de uma liminar deferida em dezembro pelo relator do Mandado de Segurança (MS) 36169, ministro Marco Aurélio, que havia determinado que a eleição ocorresse por meio do voto aberto. 

 

Toffoli justificou sua decisão baseando-se na mudança repentina que seria causada pela modificação da forma de votação sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte, tendo em vista o recesso judiciário. 
O presidente do STF também destacou que agiu de forma semelhante em relação à votação para a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, quando negou pedido de medida liminar nos autos do MS 36228, que também requeria votação aberta. 

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