Publicações da Justiça do Trabalho da Bahia após o recesso serão escalonadas

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai publicar todos os atos e decisões por escala, após o período de recesso forense. A escala de publicação será do dia 22 de janeiro até o dia 1º de fevereiro de 2019. A orientação consta da Recomendação 1/2018, divulgado no Diário da última sexta (14).

As unidades deverão ficar atentas aos prazos para o envio das notificações, que serão aceitas até às 16h de cada data. Depois do escalonamento, as informações poderão ser publicadas conforme as demandas regulares.

Os prazos foram determinados conforme a média de publicações feitas pelas unidades jurusdicionais em 2018 e têm como objetivo evitar a sobrecarga das notificações processuais acumuladas no período de recesso e adequar os procedimentos e rotinas por parte dos Órgãos de apoio à jurisdição. Entre os dias 07 e 22 de janeiro serão aceitas somente notificações consideradas urgentes.

No início deste ano, o TRT-BA suspendeu o efeito de todas as publicações que ocorreram logo após o fim do recesso do Judiciário, por apresentar uma publicação diária de mais de 7 mil decisões. A média diária no ano é de 1,2 mil processos (veja aqui).