TJ-BA retoma julgamento de ação penal contra Almiro Sena por assédio sexual

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julga na manhã desta quarta-feira (12) a ação penal contra o promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual contra servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. A ação é relatada pelo desembargador Mário Alberto Hirs, que tem sido pressionado para colocar o processo em votação, conforme informou o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. O presidente da Corte pediu que os demais desembargadores não se ausentassem da sessão para não perder o quórum qualificado para julgar a ação. As denúncias se tornaram públicas em maio de 2014 (veja aqui). A sessão é secreta diante do pedido de sigilo feito pela advogada das vítimas.

A denúncia contra Almiro Sena foi recebida pelo TJ-BA em maio de 2015 (saiba mais). Em maio daquele ano, as vítimas falaram sobre o caso no Fantástico (relembre). O promotor já foi preso em regime domiciliar, mas conseguiu um habeas corpus e responde ao processo em liberdade (veja aqui). Em agosto deste ano, o revisor, desembargador Eserval Rocha, pediu data de julgamento. O caso havia sido pautado para julgamento no dia 12 de setembro deste ano e posteriormente para o dia 10 de outubro. O processo é o 22º da pauta do E-Saj. A advogada assistente de acusação, contratada pelas vítimas, quer que o promotor seja condenado por estupro.