TJ-BA desiste de privatizar estacionamento e anula licitação de consultoria
Por Cláudia Cardozo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desistiu de privatizar o estacionamento e anulou a licitação para contratar uma consultoria especializada para terceirizar a atividade no prédio sede, em Salvador. A licitação havia sido aberta para que uma empresa especializada elaborasse o modelo de exploração da atividade no TJ-BA. A licitação foi cancelada porque a obra do prédio anexo já compreende a criação de novas vagas de estacionamento. Em nota, a Corte baiana confirmou que a reforma vai ampliar o estacionamento, “que atenderá a necessidade da administração”. “Esse motivo descarta qualquer interesse em terceirizar o estacionamento até o final da gestão”, diz o tribunal.
Atualmente, são 450 vagas de estacionamento. Com a obra, o número aumentará em 50% e totalizará 675 vagas. O edital da reforma e ampliação do prédio anexo destaca que o número de vagas atual não atende a demanda existente, e que implica em “congestionamentos desagradáveis, desconforto, insegurança e na consequente vulnerabilidade dos magistrados e servidores”. Antes da anulação do certame, publicado na modalidade de convite, as empresas interessadas na exploração do estacionamento do TJ-BA foram inabilitadas. O certame previa um custo de até R$ 78,7 mil para a consultoria de exploração da atividade. As empresas interessadas ofereceram os seguintes valores: R$ 56 mil, R$ 75 mil, R$ 76,5 mil e R$ 77,5 mil. Elas foram inabilitadas por não cumprirem todos os requisitos previstos no edital, além de uma não ter sido convidada oficialmente para participar do pregão.
Desde o último dia 5, houve mudanças para quem utiliza as garagens com vagas privativas no TJ-BA, diante do início da reforma do prédio anexo. Com a interdição parcial do local, as vagas do estacionamento externo em frente à entrada, ao lado do Ministério Público da Bahia (MP-BA), foram destinadas para juízes e advogados. Os servidores deverão utilizar a vagas disponibilizadas no Estádio de Pituaçu e usar o translado oferecido pelo TJ.