CNJ abre investigação contra desembargadora por se posicionar contra Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou um pedido de providências contra juíza Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a respeito de manifestações públicas vedadas a magistrados no Facebook. A magistrada, em seu perfil na rede social, manifestou ser contraria ao presidenciável Jair Bolsonaro. O CNJ já abriu inquérito contra cinco magistrados por manifestações políticas na última semana (veja aqui).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou recentemente que os magistrados não manifestassem opiniões políticas nas redes sociais. A proibição também é prevista na Constituição Federal, artigo 95; na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A magistrada terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre suas manifestações. Kenarik é conhecida por ser uma juíza garantistas e já sofreu processos administrativos movidos por colegas por suas decisões por “ofender o princípio da colegialidade”. Ela foi absolvida pelo CNJ.