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TJ-BA promove Semana de Sentenças e Baixas Processuais

TJ-BA promove Semana de Sentenças e Baixas Processuais
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai realizar a segunda Semana de Sentenças e Baixas Processuais entre os dias 15 e 19 de outubro. Serão priorizados a prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. 


Durante o período, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias. Já as audiências e sessões marcadas, além das atividades de caráter emergencial, serão mantidas.


O mutirão deve ser realizado sob a supervisão dos Juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas e Comarcas.