TJ-BA promove Semana de Sentenças e Baixas Processuais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai realizar a segunda Semana de Sentenças e Baixas Processuais entre os dias 15 e 19 de outubro. Serão priorizados a prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás.
Durante o período, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias. Já as audiências e sessões marcadas, além das atividades de caráter emergencial, serão mantidas.
O mutirão deve ser realizado sob a supervisão dos Juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas e Comarcas.