Santo Antônio de Jesus: MP quer interdição de estádio municipal por risco de desastres

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer a interdição do Estádio Municipal José Trindade Lobo, em Santo Antônio de Jesus. Para isso, fez uma recomendação ao prefeito da cidade e à Federação Baiana de Futebol. A recomendação foi baseada em um relatório de inspeção técnica preventiva realizada pelo 16º Grupamento do Corpo de Bombeiros. O pedido de intervenção visa evitar acidentes ou desastres. O estádio é utilizado no Campeonato Intermunicipal. A seleção de Santo Antônio de Jesus foi classificada para segunda-fase e está previsto um jogo no estádio no dia 30 de setembro, contra a seleção de Uruçuca.

Segundo o relatório, foram identificadas nas cabines de imprensa e nos vestiários irregularidades como falta de sinalização, iluminação de emergência, de extintores de incêndio, além de rede elétrica aparente e portas e saídas de emergências fora do padrão. Nas arquibancadas, foi verificada a ausência de corrimões, anteparas, área destinada para cadeirantes e pessoas com deficiência, como também estruturas comprometidas com rachaduras e infiltrações.

O relatório aponta ainda que o Estádio não possui gerador de energia e Plano de Emergência. As irregularidades encontradas descumprem as exigências do Estatuto de Defesa do Torcedor, a Lei 10.761/2003 e o Decreto Estadual 16.302/2001, que estabelece e regula as normas de segurança contra incêndio e pânico na Bahia. Além da Prefeitura, a recomendação foi enviada para as Secretarias de Obras e Infraestrutura, de Serviços Públicos, de Esportes e para a Defesa Civil do Município.