Teixeira de Freitas: MP denuncia duas pessoas por fraude em cilindros para saúde

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou duas pessoas envolvidas em um esquema de adulteração e alteração de cilindros utilizados em unidades de saúde em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. Foram denunciados o comerciante Izaias Rodrigues dos Santos e o contador Diogo Lemos Dias dos Santos, da empresa Assis e Rodrigues Ltda. Eles são acusados de corromper cilindros de oxigênio medicinal, adulterando e alterando a sua qualidade e quantidade para entrega ao Município.

De acordo com a denúncia, eles forneceram cilindros de oxigênio industrial como se fossem medicinais. Segundo as investigações, Izaias, que é sócio administrador e representante da empresa, fraudou contrato decorrente de licitação realizada para aquisição de mercadorias, entre o final de 2017 e primeiro semestre de 2018, entregando produtos de empresa diversa à indicada na licitação, bem como alterando a substância e a qualidade da mercadoria fornecida. Ele se comprometeu a fornecer gás de oxigênio medicinal da marca Air Products Brasil Ltda para atender as demandas existentes nas unidades de saúde do Município, mas entregou produtos de outras empresas e com alteração da substância.

Os cilindros de oxigênio medicinal apresentados ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas tinham conteúdo a menor e lacres sem identificação, bem como prazo de validade vencido. Um laudo da Vigilância Sanitária do Município confirmou que os cilindros fornecidos apresentavam diferença entre os lacres e selos de origem, ausência de prazo de validade, lacres sem a origem do produto e, principalmente, cilindros de oxigênio industrial, da cor escura, pintados de cor verde para serem entregues como medicinal. Uma apreensão na cidade detectou a fraude.