Sem Judiciário, a 'democracia seria uma falácia', declara novo presidente do STJ

O ministro João Otávio de Noronha tomou posse nesta quarta-feira (29) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a posse, o ministro afirmou que, “apesar de todas as suas deficiências, o Judiciário continua sendo o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos”. “Sem ele, a democracia seria uma falácia”, declarou. O mandato será encerrado em 2020.

Noronha, que já foi corregedor nacional de Justiça, lembrou que assume o cargo no momento em que o Brasil atravessa um de seus períodos mais turbulentos, com crise de representatividade política, impactos significativos na economia e manipulação da opinião pública. Também apontou que há um processo de fragilização dos poderes e o desgaste de confiança na Justiça, “em decorrência da disseminação de opiniões obsessivas e generalizadoras daqueles que apostam em sua falência”. Para ele, o “Brasil se vê passado a limpo em todos os segmentos da vida social e institucional”, exaltando a necessidade de equilíbrio das instituições e destacou o papel importante do Ministério Público, em ações de combate à corrupção.

O ministro ainda lamentou o fato do Judiciário não acompanhar a velocidade da vida, pois no Brasil, “não se adota um sistema racional de julgamento, situação a que se somam as ações temerárias e a litigância habitual”. Para o ministro, essas deficiências sistêmicas contribuíram para transformar os tribunais superiores em verdadeiras cortes de terceira instância. 

Além de assumir o compromisso de fortalecer a atribuição do STJ como responsável pela última palavra em matéria infraconstitucional, João Otávio de Noronha apontou a necessidade de reforçar a atuação internacional da corte, tanto em fóruns judiciais multilaterais quanto em parcerias estratégicas. Uma de suas prioridades é racionalizar os recursos orçamentários, a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes de segundo grau e o investimento em tecnologia como forma de agilizar a prestação jurisdicional. “Não vou dar rótulos à minha gestão, mas uma coisa é certa: gastarei meus próximos dois anos e minhas energias para que o Superior Tribunal de Justiça seja reconhecido como o tribunal mais eficiente deste país. Quanto a isso, não há meio-termo”, concluiu.