Férias, 20 dias de recesso, mais Semana Santa: Toffoli quer acabar com feriados do Judiciário

O ministro Dias Toffoli, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quer acabar com os feriados que só existem para o Poder Judiciário. O ministro quer enviar a proposta para o Congresso Nacional para extinguir o dia 11 de agosto, data para comemorar Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Dia do Magistrado e da Advocacia), de 1º de novembro, Dia de Todos os Santos, e a Quarta-Feira Santa, quando começa a Páscoa para os juízes federais. De acordo com a coluna Mônica Bergamo, para isso, o ministro dialoga com entidades de classe. Ainda há a possibilidade de reduzir as férias de juízes de dois meses para um mês.

 

Na última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na última terça-feira (7), o tempo de trabalho no Judiciário foi discutido. Durante o julgamento de um pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre a obrigatoriedade dos tribunais em digitalizar processos, o ministro João Otávio Noronha, corregedor nacional de Justiça, afirmou que essa é uma obrigação dos tribunais. Em sua fala, o ministro disse que os membros do Judiciário não podem reclamar de excesso de trabalho, pois tem direito à férias, recesso de 20 dias no final do ano, feriados da semana santa, e que, em julho e agosto, ainda trabalham apenas cinco horas por dia. “Se o Judiciário continuar a ser administrado como tem sido até hoje, nada vai mudar”, declarou.

 

“Nós não podemos sequer falar para o jurisdicionado de dificuldade de pessoal. Nós não podemos, porque estamos trabalhando menos horas, trabalhando 6 horas, 7 horas. Não é razoável. Todo mundo da atividade privada trabalha 8 horas”, comparou o corregedor. A própria presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia endossou que há um “enorme número de feriados”. Noronha ainda afirmou que, “se nós não acordamos para o que está acontecendo no Brasil, se nós não acordamos para nova metodologia de gestão, nós vamos ficar reclamando do orçamento”.

 

“Estamos em outro tempo, que precisamos produzir mais, e para produzir mais vamos ter que mexer na zona de conforto, nossa e de juízes, na zona de conforto dos nossos funcionários, e nos aproximarmos mais da realidade do Brasil, dos outros segmentos, das outras atividades. Olha bem: o funcionário que tem 30 dias de férias, mais um recesso de 20 dias, (no fim do ano), mais uma Semana Santa, chega em agosto, julho, trabalha só cinco horas. Quer dizer: e nós estamos reclamando de excesso de serviço? Eu acho um absurdo, um tribunal ter banco de horas, com esse tipo de jornada”, reclamou o corregedor.  Para ele, essa dificuldade de gestão foi criada pelo próprio Poder Judiciário, que terá que resolvê-la com “mudança de cultura e comportamento”. “É chegada a hora, a sociedade está nos cobrando isso”, afirmou.