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Jovens advogados pedem fim de cláusula de barreira para se candidatar em eleições da OAB

Jovens advogados pedem fim de cláusula de barreira para se candidatar em eleições da OAB
Foto: Divulgação

O presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Bahia (OAB Jovem), Hermes Hilarião, pediu ao Conselho Federal da Ordem (CFOAB), para que a instituição inclua na pauta da próxima sessão o pedido do fim da cláusula de barreira. O pedido de providências foi aprovado no Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia, durante o Encontro Nacional da Jovem Advocacia, realizado na última semana, em Brasília. A cláusula de barreira está prevista no artigo 63, paragrafo 2º, do Estatuto da Advocacia. A norma impede a eleição para cargos da OAB de advogados com menos de cinco anos de profissão.

 “O primeiro passo já foi dado e com a sinalização positiva do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia. O compromisso do presidente é que seja pautado no próximo Colégio de Seccionais, no final de agosto e, em seguida, no Pleno do CFOAB. Estamos esperançosos e acreditamos que o pedido de alteração no Estatuto da Advocacia deverá ser levado para aprovação do Congresso Nacional. A jovem advocacia representa, atualmente, quase 50% da classe no país e precisamos da sua participação na política de Ordem, para defender os interesses dos jovens advogados, como a criação do piso salarial”, disse Hilarião.

Ainda em seu discurso, Hermes falou sobre a necessidade de uma reforma política interna na Ordem. “A todo momento, vemos a OAB defender a reforma política, reforma partidária e questões eleitorais no processo político como um todo. Mas creio que o momento é de enxergar que a OAB precisa passar por uma reforma eleitoral e política internamente, permitindo que a jovem advocacia participe ativamente do processo eleitoral e não seja apenas eleitor”, complementou.