TRT-BA gastou mais de R$ 1 milhão em diárias em seis meses; correição faz alerta

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) gastou, nos primeiros seis meses de 2018, mais de R$ 1 milhão em diárias para servidores, juízes e desembargadores. De acordo com levantamento feito pela equipe da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho, que realizou a correição na Corte nesta semana, entre janeiro e junho deste ano o tribunal despendeu a importância de R$ 1.183.806,94.

Dados disponíveis no site do TRT-BA apontam que as diárias foram pagas para a realização de cursos, participação de eventos como a posse da nova mesa diretora do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, correição em varas do interior, cobertura de férias de juízes titulares e fiscalização de obras em fóruns trabalhistas baianos. O maior valor foi pago a um juiz que atuou em Ipiaú por sete vezes nos últimos seis meses. Ao todo, foram 51,5 diárias pagas, que lhe renderam R$ 24.371,85 a mais. O valor total foi pago pelo TRT-BA entre maio (R$ 8.431,56) e junho (R$ 15.940,29). Já um servidor recebeu cerca R$ 16.966,95 por ter passado 61 dias seguidos, também em Ipiaú, para "executar serviço de segurança preventiva em favor do juiz da vara do trabalho, bem como aos servidores ali lotados". Um outro juiz, que atuou durante as férias de juiz titular de Paulo Afonso, recebeu R$ 8.641,67 por 19,5 diárias.

A ata de relatório da correição alerta que “a concessão de diárias não deve revestir-se de caráter ordinário, mas antes ater-se à excepcionalidade das situações que efetivamente justificam o pagamento de diárias pelo poder público”. “Não é demasiado destacar que a atuação do gestor público encontra-se estritamente vinculado ao princípio da eficiência”, aponta o texto. A equipe da correição reforça, ainda, que uma resolução do próprio TRT-BA determina que a concessão e o pagamento de diárias na Justiça do Trabalho pressuponham obrigatoriamente "compatibilidade dos motivos do deslocamento com o interesse público e correlação entre o motivo do deslocamento e as atribuições do cargo efetivo ou as atividades desempenhadas no exercício da função comissionada ou do cargo em comissão”.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o TRT-BA reforçou que adota total transparência quanto ao pagamento de diárias, já que os pagamentos estão disponíveis no site do tribunal (acesse aqui), e que as diárias que totalizaram R$ 15 mil referem-se a períodos de meses distintos. O órgão garantiu ainda que vai adotar a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que é "adotar alternativas viáveis, sob o ponto de vista orçamentário, no tocante à capacitação de magistrados e servidores no TRT5-BA, de modo a maximizar o alcance das atividades envolvidas".