Turmas Recursais dos Juizados baixam quase 11 mil processos em fevereiro

Quase 11 mil processos foram baixados no mês de fevereiro pelas sete Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O balanço foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (12) pelo juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Nunes Chenaud. No mesmo período, as instâncias julgaram 8,5 mil processos e distribuíram outros 7,8 mil. O acervo das Turmas Recursais – órgãos colegiados de Segundo Grau que compõem os Juizados Especiais – é composto por 59,9 mil processos. Os Juizados Especiais oferecem um atendimento jurisdicional aos cidadãos que buscam a resolução de conflitos de forma rápida, eficiente e gratuita.