Operação Garina: Juiz diz que ação do MPF contra prostituição é 'vazia' e 'inútil'

O juiz Marcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, criticou o Ministério Público Federal (MPF), por indiciar pessoas sob a acusação de tráfico internacional para prostituição. Segundo o magistrado, a "persecução penal vazia, inútil, desprovida de objeto penalmente relevante, com conteúdo puramente moral e ideológico”. O juiz absolveu as cinco pessoas acusadas pelo MPF. Os réus foram indiciados na operação apelidada de Garina, deflagrada em 2013, com objetivo de apurar a existência de uma quadrilha que enviava mulheres para a Angola, Portugal e África do Sul para se prostituírem. O juiz diz que o MPF não apresentou nenhuma vítima para confirmar o fato, e disse que as poucas testemunhas negaram os fatos. Disse que foi o órgão acusador que passou vergonha ao associar as mulheres à prostituição, sem base alguma. A principal vítima da operação do Ministério Público, para Guardia, foi o povo brasileiro, que pagou os custos da operação, provocando desperdício de tempo e trabalho do Poder Judiciário. Por o fim, o juiz deu conselhos ao MPF: “Uma investigação criminal minimamente séria e com conteúdo jurídico penal teria buscado apurar eventuais crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas, haja vista o vulto das supostas transações e dos eventuais rendimentos supostamente auferidos por todos os envolvidos”.