OAB-BA adia votação de plano da Mulher Advogada; única no país a não aprovar texto
Por Cláudia Cardozo
Conselheira Andéa Marques | Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
Em setembro de 2015, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o Plano Nacional da Mulher Advogada (clique aqui e saiba mais). O Conselho Federal ainda instituiu que o ano de 2016 seria voltado para o tema e determinou que, até o dia 31 de dezembro de 2016, todas as seccionais aprovassem os planos estaduais da Mulher Advogada. Passados quatro meses do prazo final de aprovação, a OAB da Bahia é a única que ainda não aprovou o plano que valoriza a mulher no exercício da advocacia e nas representações de classe. Desde dezembro de 2016, a proposta do Plano Estadual é pautada nas sessões plenárias da entidade, mas desde então vem sofrendo consecutivos adiamentos (clique aqui). O último adiamento, em março deste ano, mês da mulher, ocorreu por um pedido de vista do conselheiro Guilherme Scofild (saiba mais). A proposta voltou à pauta da sessão plenária desta quinta-feira (20), mas foi adiada a pedido do próprio relator, Felipe Garbeloto. O relator afirmou que recebeu diversas sugestões para melhorar a proposta, mas que não teve tempo hábil para sistematizar e apresentar aos conselheiros. A ideia é apresentar as propostas de forma otimizada na próxima sessão plenária, a acontecer em maio. As mulheres representam quase 50% das inscritas na Ordem. Do quadro de conselheiros seccionais, cerca de 30% são mulheres, a partir de uma cota de gênero definida pela OAB nacional. O plano versa sobre garantir isenção da anuidade à advogada no ano em que ela tiver filho, prerrogativas específicas para advogadas negras e jovem advogada negra, medidas para combater o assédio sexual dentro dos escritórios de advocacia, promover equidade dos salários na mesma função, incentivar que mais mulheres ministrem palestras e seminários de direito, entre outros. A isenção da anuidade foi um ponto polêmico, por exemplo. A presidente da Comissão da Mulher da OAB-BA, Andréa Marques, afirmou ao Bahia Notícias que, mesmo sem a aprovação do plano, a comissão trabalha para que algumas previsões já venham sendo implementadas. “Apesar do plano estadual não ter sido ainda aprovado pela OAB Bahia, a Comissão da Mulher Advogada continua atuando firme e forte na defesa dos direitos da advogada e das estagiárias de direito, principalmente, porque, o plano nacional já nos dá diretrizes para isso”, pontua. Na sessão plenária realizada em dezembro do ano passado, a presidente da comissão relatou que a aprovação do texto no âmbito nacional também foi difícil. Na ocasião, ainda foi dito na plenária que o texto estava sendo votado de forma apressada, o que foi rebatido por Andrea.