MP-BA fiscaliza coleta e descarte de lixo e dejetos humanos no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma diligência nesta segunda-feira (27) para fiscalizar se a Prefeitura de Salvador atendeu a recomendação sobre a gestão adequada do lixo do Carnaval. A diligência, coordenada pela promotora de Justiça Letícia Baird, coletou elementos sobre a gestão do lixo produzido nos circuitos da festa, com foco nos banheiros químicos, águas servidas e dejetos humanos dos trios elétricos. “No período do Carnaval há significativo incremento na geração de resíduos sólidos urbanos, o que torna necessária a apuração pelo MP acerca do dever de observância pela administração pública da adequada gestão desses resíduos e, também, do dever constitucional de proteção do meio ambiente”, afirmou Letícia Baird. No domingo (26), o MP recomendou que a prefeitura adotasse providencias para promover a coleta do lixo de forma adequada (clique aqui e saiba mais). A diligência contemplou coleta de imagens, vídeos e oitivas informais com cidadãos, vendedores ambulantes, funcionários de trios elétricos e ligados à limpeza urbana. Foi constatada a ausência de lixeiras em diversos trechos do circuito, ficando, em muitos casos, os próprios ambulantes responsáveis pela gestão e acondicionamento do lixo que produzem. O órgão constatou que a espuma resultante da lavagem dos banheiros continuava nas ruas mesmo após a limpeza, em contato com a população e com o material que seria comercializado pelos ambulantes. Conforme relatado por funcionários de alguns de trios elétricos, os dejetos humanos acondicionados nos caminhões são lançados diretamente em bueiros situados em via pública ao longo dos circuitos da festa. Vendedores ambulantes afirmaram terem presenciado o transbordo de dejetos no bueiro situado próximo ao Farol da Barra. De acordo com as promotoras de Justiça Letícia Baird e Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), o material apurado será encaminhado ao Centro de Apoio às Promotorias Ambientais para adoção das medidas cabíveis pelas Promotorias de Justiça.