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OAB-BA: Ministro Lewandowski receberá propostas de melhoria da Justiça baiana

OAB-BA: Ministro Lewandowski receberá propostas de melhoria da Justiça baiana
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, comprometeu-se nesta segunda-feira (27) a receber das mãos dos integrantes Mesa Permanente de Articulações sobre o Poder Judiciário a “Carta Aberta de Proposição ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em data a ser divulgada. O compromisso foi feito durante encontro de Lewandowski com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, na VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, que acontece em Belém (PA). O acordo foi uma resposta positiva à solicitação de Queiroz de que fosse realizada uma audiência na qual o documento pudesse ser entregue. A carta foi elaborada pela comunidade jurídica da Bahia durante o seminário "Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano", promovido pela Mesa Permanente de Articulações em 12 de setembro de 2014. O texto do documento traz 16 proposições para o enfrentamento de problemas que afetam o funcionamento do sistema judiciário baiano.